06 Junho 2016
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O Recife, em 1855 (Frederick Hagedorn/ Wikimedia Commons)

 

“Constando-me que homens inexpertos tem commettido actos violentos, e vociferam contra a lei n.797 de 18 de junho do anno findo (...) venho rogar a V.S. que empregue todos os esforços em esclarece-los, mostrando-lhes que não só a lei do Censo, senão a do registro dos nascimentos e obitos não são attentatorias aos direitos dos cidadãos mas pelo contrario concorrem poderosamente para o progresso civilisador do paiz, que todos devem desejar; fazendo-lhes V. S. sentir as vantagens incontestaveis, que dessas leis resultam. Muito conto com a prudencia e perspicacia de V. S., e espero que conseguira vencer a repugnancia, que possa haver em submetterem-se as supracitadas leis”. (Diário de Pernambuco, 2 de janeiro de 1851)

Guerra Dos Marimbondos - Estudos

Os estudos voltados para o episódio que ficou conhecido como Guerra dos Marimbondos abordam fatos interligados aos levantes acontecidos no ano de 1851. Movimentos deflagrados a partir de leis governamentais que mandavam executar, em 31 de dezembro de 1851, o Regulamento do Registro dos Nascimentos e Óbitos – uma etapa para a realização do Censo Geral do Império. Os revoltosos pautaram-se pelo boato de que tais decretos seriam apenas um pretexto, já que o objetivo real do Estado seria a escravização dos homens livres e pobres. Analisando a situação por meio desse ângulo é possível, logo de início, observar a dinâmica política e social no Brasil oitocentista quanto à questão da cidadania.

O Registro recebeu o apelido de "Lei do Cativeiro” ou “Lei da Escravidão". Entre os habitantes das regiões onde a revolta aconteceu, espalhou-se a crença de que tais determinações não eram aleatórias. A Lei Eusébio de Queirós havia sido promulgada em 1850, determinando o fim da importação da mão de obra escrava africana. Assim interpretaram, e esse foi um dos motivos para que o movimento fosse deflagrado, que a verdadeira intenção era recuperar, reconduzindo para o escravismo, uma quantidade significativa de pessoas. Indivíduos que até então não tinham recebido, por parte do Estado imperial ou dos grandes proprietários dos engenhos da Zona da Mata nordestina, atenção alguma.

Os homens livres e pobres – o coletivo

A Guerra dos Marimbondos foi um levante de homens livres e pobres, camponeses - agricultores de subsistência na maioria -, inconformados e alarmados com a promulgação, em 1851, do Regulamento do Registro dos Nascimentos e Óbitos no Império e da Lei do Censo. É necessário considerar que, indicando a presença de homens livres pobres, não se faz uma referência a indivíduos relegados a uma condição (estereotipada) marginal ou dependentes de outros atores históricos. Apesar de esses homens se dedicarem às suas necessidades de subsistência, praticando trocas e pequeno comércio, não estavam alheios aos discursos e às práticas que predominavam na sociedade imperial em que, individualmente, não se faziam politicamente representados. Assim, possivelmente, a revolta entrou em cena como estratégia de expressão política coletiva desses indivíduos. É preciso, por outro lado, considerar a violência que pontuou a revolta, associando-a a uma ideia de justiça, como registra a historiadora Maria Luiza Ferreira de Oliveira, acreditando existir “uma dinâmica, uma ordem no meio das diversas atuações dos ‘sediciosos’”.

Documentos pesquisados, como uma edição do jornal liberal O Paladim, folha de orientação liberal que começou a circular em Recife no dia 7 de setembro de 1851, refutou a ideia do povo ignorante e fanático. O articulista considerou que os objetivos daqueles indivíduos eram claros e definidos: não desejavam que a lei fosse colocada em prática e não aceitavam as explicações das autoridades. Quando se reuniam, protestavam nas praças das localidades, contestavam os poderosos, reclamavam contra os impostos e gritavam pela liberdade. E davam vivas ao rei. Aqueles homens e aquelas mulheres não negavam o Estado imperial ou a lealdade em relação às instituições. Desejavam ser ouvidos, dialogando com os poderes instituídos.

Há também outra questão associada à Lei do Registro Civil a ser implantada em 1851. Com a proximidade do censo demográfico, os alistamentos compulsórios e o arrolamento de escravos aumentavam as incertezas e as desconfianças, por parte da população, quanto à “Lei do Cativeiro”. O recrutamento forçado era traduzido como “caçada humana”, e os longos anos de serviços, as incontáveis privações e a disciplina severa e arbitrária, não eram motivo para satisfação alguma. Segundo o historiador Fabio Farias, os "rasga-listas", em uma paróquia no interior mineiro, teriam dito aos membros da junta de alistamento que "não queriam aquella ley que lhes vinha arrebatar seus filhos que lhes tinha custado criar", pois que "alforriam nossos escravos e querem captivar-nos".

“Guerra dos Marimbondos” e “Ronco da Abelha” - tudo tem o seu nome

marimbondo1As pesquisas iniciais, realizados pelo historiador Mário Mello (1920), nomeiam o movimento que aconteceu na província pernambucana, como Guerra dos Marimbondos. Na Paraíba, seria chamado de o Ronco da Abelha. O historiador Guillermo de Jesús Palacios Y Olivares, que posteriormente também se debruçou sobre aquelas ocorrências, distingue os movimentos. Trabalha mais profundamente com os fatos localizados nos diversos municípios pernambucanos. Aparentemente, segundo Palacios, nessa província a revolta ganharia maior notoriedade. Especificamente na localidade chamada de Pau d’Alho, por reunir um número expressivo de participantes.

Pernambuco, segundo José Murilo de Carvalho, tem a sua história marcada por uma quantidade expressiva de movimentos sociais e políticos. Nas suas terras “praticamente se condensaram todas as possibilidades de protesto popular em uma sociedade escravista”.

Documentos encontrados, como um relatório do então ministro da Justiça Eusébio de Queirós, datado de 1º de maio de 1852, conduzem para tal conclusão. “Foi na província de Pernambuco que o movimento apareceu com caráter mais grave, não só pelo número de grupos que se armaram, como por serem mais numerosas as freguesias e termos em que ele se manifestou”. As agitações, contrárias às determinações do governo de D. Pedro II, alcançariam outras províncias como Alagoas, Ceará, Sergipe e até, para Palácios, Minas Gerais. Frequentemente, os limites ao norte de Minas eram associados à Região Nordeste. Outra informação interessante é que um correspondente do jornal Diário de Pernambuco (circulando desde 1825) foi enviado especialmente durante janeiro de 1851 para acompanhar os fatos acontecidos na província.

Segundo registros datados de 1º de janeiro de 1852, homens, mulheres e crianças, armados com faca de ponta, facões, canivetes e navalhas cercaram a igreja de Pau d’Alho. Alguns papéis falam da participação de um certo “João dos Remédios”. De acordo com o apelido, sugere prática comum na época, possivelmente um benzedor ou alguém que conhecia tratamentos com plantas.

Para Mário Melo, o nome surgiu associado ao ruído semelhante de enxame de marimbondos, quando a multidão formada por homens e mulheres livres pobres de diversas províncias do Nordeste, região praticamente toda ocupada pela cana-de-açúcar, se aproximava, marchando, para rasgar os editais das leis afixados nas portas das igrejas, para invadir engenhos e delegacias exigindo a suspensão das medidas.

Com o crescimento do número de pessoas envolvidas e a propagação nos territórios próximos aos conflitos, ocorreu uma alteração no cotidiano dos próprios revoltos e também nas vidas dos grandes proprietários de terras e autoridades locais. Porém, autores observam que os participantes nem sempre interrompiam completamente suas tarefas diárias. Mantinham suas atividades e marcavam a presença rasgando os editais e ameaçando ocupar, no caso pernambucano, a vila de Pau d’Alho.

Para entender o movimento

Entender o movimento significa olhar para questões como as que envolvem, por exemplo, a construção do Estado no Segundo Reinado brasileiro, que se apresentava regido pela “ordem” e pela estabilidade política. As revoltas ocorridas no período regencial tinham sido reprimidas e o governo imperial acreditava ter o controle da população. A estabilidade fora alcançada por meio de um processo político complexo. Se em 1850 o Estado imperial se enxergava forte e centralizado, seria fundamental exercer o controle para além dos centros políticos. A ideia de forjar uma nação encontra-se nesse contexto. Vale observar que a fundação do Estado e da nação não são concomitantes e tampouco reflexos.

O desejo de expandir a atuação do Estado enfrentou uma série de resistências expressas, segundo o historiador José Murilo de Carvalho, “nos esforços reiteradamente ineficazes do poder central em estabelecer procedimentos de medição da população, de padronização de medidas, de cadastramento de terras, enfim, voltados a conhecer e quantificar a nação e seus elementos. Tais procedimentos, parte indissociável da “expansão para dentro” do Império, são os instrumentos primeiros e necessários da capilaridade do poder”.

O que o governo imperial estabelecia era que a partir do censo seria regularizado o registro civil em outras bases. Haveria uma mudança “modernizadora” nos costumes tradicionais quando entrasse em cena a figura do juiz de paz, que seria, então, o responsável pelos registros de nascimentos, casamentos, óbitos. Procedimentos que, anteriormente, eram anotados nos livros eclesiásticos, de acordo com a condição escrava ou livre do indivíduo. Agora desapareceria a separação, anotada nos livros, entre escravos e livres. Com o fim do tráfico dos cativos e com as lavouras em crise, necessitando de mão de obra, ser registrado como “negro” era entendido como um risco de grande monta.

O decreto estabelecia que os religiosos só poderiam batizar as crianças ou efetuar os ritos de sepultamento, segundo as tradições da Igreja de Roma, aos que portassem certidões de registro civil. Alguns juízes, diante da negativa dos indivíduos em cumprirem a determinação, comentavam, preocupados, que “estava espalhado o sistema do Ateísmo (...) e os laços sociais serão rompidos”.

Pesquisadores consideram que os religiosos teriam sido uma espécie de agentes “ocultos” da revolta. Afinal a autonomia da Igreja Católica de Roma era diretamente atingida, apesar de a pauta dos revoltosos não ser religiosa. Contudo, as invasões aos templos colocava em risco até a vida dos párocos.

Existiam denúncias de escravidão ilegal que atingia a população dos homens livres e pobres que vivia em clima de instabilidade, potencializada com o fim do tráfico atlântico em 1850. Tal situação alcançou um controle maior quando a Princesa Isabel sancionou a Lei Nº 2040 de 28/09/1871, chamada de Lei do Ventre Livre, que, no seu artigo oitavo, estabelecia: “O governo mandará proceder à matrícula especial de todos os escravos existentes do Império, com declaração do nome, sexo, estado, aptidão para o trabalho e filiação de cada um, se for conhecida”. Quando a Guerra dos Marimbondos ganhou força e se ramificou pelas províncias nordestinas, ficou patente que algo estava (bastante) fora da ordem do projeto político hegemônico imperial.

“O povo mais miúdo” - Quem?

As autoridades, em documentos oficiais, ao tratarem dos participantes dos movimentos que ocorreram em várias paragens, contando possivelmente com lideranças locais (das quais mal se tem notícia), referem-se aos revoltosos de modo particular. É comum encontrar as seguintes denominações: “povo mais miúdo” “vagabundos”, “gente baixa”, “mais ignorante”, “gente da última ralé”, “sediciosos” ou “sem nenhuma importância social ou política”. Desqualificavam classificando, preconceituosamente, aquilo tudo que estavam presenciando como uma revolta do “povo”. Algumas vezes, denominavam as manifestações como compostas especialmente por “gente de cor”.

No dia 12 de janeiro de 1852, segundo a historiadora Maria Luiza Ferreira de Oliveira, o presidente da província de Pernambuco mencionou a população que se manifestava como sendo “gente ignorante e fanática que, sem plano nem direção, armou-se contra o decreto”.

“Até as mulheres”?

marimbondo2As ações em todas as regiões por onde aconteceriam ramificações, tirando as pessoas dos seus sítios, das suas casas, reunindo-as nas ruas das cidades e das vilas das províncias imperiais, seguiram, presumivelmente, um comportamento bastante semelhante: homens, mulheres e crianças invadiam as igrejas, onde os editais eram afixados, intimidando as autoridades; atacavam os engenhos, chegando a ocorrer, em certas localidades, confronto com a força pública. O ato de rasgar os decretos era uma forma encontrada pela população de ir contra um Estado que não reparava nas suas necessidades, demandas, dificuldades e seus temores. E surpreendeu as autoridades pelo seu potencial de adesão.

Esse tipo de ocorrência se deu no agreste da Paraíba, em Bananeiras, quando mulheres portando pedras aguardavam que nas missas fosse lida a tal “Lei da Escravidão” (ou do “Cativeiro”) para que os tumultos começassem. O chefe de polícia da Paraíba, não contendo o seu espanto, teria exclamado: “até as mulheres”?!

Em Lage do Canhoto, Alagoas, autoridades da força policial também se surpreenderam ao comentar: “as mulheres dos sediciosos apresentaram-se munidas de armas ofensivas gritando que o fim da lei era cativá-los”. Pesquisas nessa localidade, citadas por Maria Luiza de Oliveira, indicam que “o subdelegado foi enfrentar os insurgentes com 20 soldados armados. Mas para sua surpresa, no momento do confronto, vários mudaram de lado, obrigando-o a adotar uma “postura branda para dispersar a reunião”. Outras autoridades no interior de Pernambuco e da Paraíba enviaram relatos semelhantes.

Luz e sombra - ameaças e medos

Historiadores que tratam do tema relatam que nas províncias de Alagoas e de Sergipe a repressão ao movimento foi bastante violenta. Diferentemente do que aconteceu em Pernambuco e na Paraíba, onde aconteceriam mais negociações. Porém, essa leitura é um tanto irreal já que a tal “tranquilidade” descrita nos documentos oficiais pode ser traduzida como impotência das autoridades locais diante de levantes como o da Guerra dos Marimbondos. De todo o modo, o clima presente de ameaça e medo, instaurado pelos sediciosos, era mais forte e expressivo do que as suas ações violentas, apenas pontuais.

Para os governantes, ficou visível que os rebeldes estavam inflexíveis quando tratavam da suspensão do Decreto do Registro Civil. Desacreditavam do que ouviam das autoridades. Vigários, juízes de direito e missionários desdobraram-se para tentar argumentar, sem sucesso. Diziam que o povo estava “desenfreado”.

Como incontáveis boatos se espalhavam em Pernambuco, a preocupação do governo provincial era a de abafar o movimento, repassando a ideia de que a região estava em paz e organizada. Os documentos oficias registraram que os revoltosos acreditaram numa onda de boatos de que o interesse do Estado, ao registrá-los, seria o de escravizá-los. E esse era um ponto fundamental para aqueles que se levantaram contra o registro civil e a proposta de censo do Império: medo. Não contra o Estado (ente abstrato que paira sobre a sociedade, ou um Estado “modernizante”), mas contra um Estado escravista que enfrentava problemas quanto à mão de obra.

O medo e a preocupação não eram vazios de motivo. No decorrer do século XIX, a escravidão no Brasil imperial prosseguia viva e atuante. Eram usuais os arranjos e as negociações envolvendo alforrias, ações de liberdade e reescravização. Inúmeros casos de reescravização ocorriam cotidianamente, mostrando que “qualquer pessoa que pudesse parecer escravo tinha, contra si, a presunção da escravidão”, segundo palavras de Keyla Grinberg. A historiadora considera que “cabia ao indivíduo tido como escravo – sendo-o ou não – buscar ou afirmar a própria liberdade”.

“Em casa de marimbondo não se mexe com vara curta”

O foco principal do movimento aconteceu na província de Pernambuco. Expressivo, ramificou-se, alcançando a Paraíba, estendendo-se por Alagoas, Sergipe e Ceará. A revolta acabou no momento em que o governo imperial recuou. O Regulamento do Registro dos Nascimentos e Óbitos no Império e a lei que instituía a realização de um censo foram suspensos. A prática antiga foi retomada em Pernambuco em meados de janeiro de 1851.

Em Alagoas e Sergipe, os governos instituíram processos contra os que nomearam “criminosos”. No caso alagoano, os envolvidos acabaram recebendo absolvição. Em Sergipe, segundo Maria Luiza Oliveira, “houve a prisão de dois ‘sediciosos’ e, em seguida, o pronunciamento de 30 pelo crime de sedição”. Os governos da Paraíba e de Pernambuco atuaram no sentido de pacificação e de moderação. Nas negociações, as recomendações eram expressas: que ficasse claro para todos (em especial, os revoltosos) “que as leis não eram atentatórias aos direitos dos cidadãos, mas, pelo contrário, concorrem poderosamente para o progresso civilizador do pais, que todos devem desejar; fazendo-lhes V. S. sentir as vantagens incontestáveis, que dessas leis resultam”.

Em Pernambuco, nos primeiros dias de janeiro de 1852 o jornal Diário de Pernambuco, comprometido com o governo da época, reproduzindo o discurso oficial que tentava minimizar o levante, comemorava o “sossego” na província. Talvez, como observa a historiadora Maria Luiza Ferreira de Oliveira, os governantes tivessem concluído que “em casa de marimbondo não se mexe com vara curta”.

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Conclusões

“Um movimento com pauta particular”

Quando voltamos nossas atenções para episódios como o da Guerra dos Marimbondos, entendemos que seria simplificar demasiadamente conceber o Estado como a face das camadas dominantes ou ainda como instrumento de opressão dos desvalidos. Também aceitar, como verdade absoluta, o discurso dos governantes daqueles tempos de que os revoltosos seriam indivíduos ingratos e fanáticos capazes de ações irrefletidas, deslegitima a revolta no seu sentido político.

Alguns historiadores entendem que o episódio conhecido como Guerra dos Marimbondos teria uma inter-relação com a Revolução Praieira – movimento liberal acontecido na província pernambucana entre 1848 e 1850. E mais: que os indivíduos envolvidos foram manipulados e conduzidos à revolta. Outros a atribuíram a uma espécie de reação popular ao Estado e às reformas ditas pelos governantes como “modernizadoras”.

Porém, a documentação pesquisada encaminha para o conceito de que a revolta foi inteiramente popular, com pauta particular e própria. Segundo a historiadora Renata Saavedra, "em meio a disputas entre os ’grandes’, os homens livres pobres elaboraram resistências diversas e refinaram formas de protesto e de organização, multiplicando, em suas práticas cotidianas e estratégias de sobrevivência e representação, os significados da palavra politização, tal como fizeram os marimbondos”.

Quanto ao Estado imperial, que pretendia ser “moderno”, segundo as teorias oriundas das nações desenvolvidas da época, conservou suas posições quanto à incapacidade de conciliar segurança e direitos, prosseguindo, segundo a historiadora Renata Saavedra, “a essencializar alguns homens pelo crime e pela violência, não conseguindo abordar grandes camadas da população pela via da cidadania”. Os indivíduos que participaram da Guerra dos Marimbondos não eram rebeldes primitivos e nem “cidadãos em negativo”, conforme registra José Murilo de Carvalho.

É possível, diante dos recentes estudos, interligar a dimensão política do movimento, considerando que os sublevados seguiam seu próprio entendimento dos acontecimentos, lutando por cidadanias. Cidadanias, segundo o geógrafo Milton Santos, inúmeras vezes ainda “mutiladas” quando se referem às oportunidades de trabalho, às remunerações diferenciadas, às oportunidades de promoção, às moradias, ao direito de ir e vir, à educação, à saúde e à evolução tecnológica.

Reflexões

Na vida tudo se aprende?

Quantos indivíduos livres e pobres ocuparam a cena, como atores principais, das inúmeras revoltas acontecidas durante os tempos imperiais? Motins como a Guerra dos Marimbondos (Ronco da Abelha), e também outros movimentos como o Quebra-Quilos e o Motim do Vintém.

Levantamentos de pesquisadores informam que nos conflitos armados acontecidos no Brasil, de 1850 até o final do império, a Região Nordeste reuniu mais da metade. A concentração de eventos na região, especificamente na província de Pernambuco, chama a atenção. Cenário de revoltas, levou inúmeros indivíduos, ao longo do tempo, quem sabe, a adquirir uma convivência com lutas e armas. Uma aprendizagem de revoltas? Uma estratégia de sobrevivência?

Para a historiadora Maria Luiza Ferreira de Oliveira, buscar compreender “a experiência adquirida e, de alguma forma, acumulada com a participação nas revoltas, assim como nas forças oficiais, através do recrutamento contínuo durante o século XIX, é perscrutar a história da politização dos homens livres pobres nessa região de intensa mobilização popular. Poderemos, assim, perceber se eram homens e mulheres que tinham um consenso de apoio na comunidade e um padrão de ação herdado com seus próprios objetivos”.

 

*Jeanne Abi-Ramia é professora de História e consultora da série de TV O Mochileiro do Futuro.

 

Bibliografia

Artigos e publicações

DANTAS, Mariana Albuquerque. Dimensões da participação indígena na formação do Estado brasileiro: revoltas em Pernambuco e Alagoas (1817- 1848). Disponível em http://www.historia.uff.br/stricto/td/1759.pdf. Acesso em 06/03/2016.
GRINBERG, Keyla. Senhores sem escravos: a propósito das ações de escravidão no Brasil Imperial. Disponível em http://www.revistas.usp.br/alb/article/viewFile/11667/13437. Acesso em 07/03/2015.
MENDES, Fábio Faria. A "Lei da Cumbuca": a Revolta contra o Sorteio Militar. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/viewFile/2098/1237. Acesso em 10/03/2016.
MOTTA, Márcia. Movimentos rurais nos Oitocentos: uma história em (re)construção. Disponível em http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/brasil/cpda/estudos/dezesseis/marcia16.htm. Acesso em 09/03/2016.
NASCIMENTO, Luiz do. História da Imprensa de Pernambuco (1821 -1954). Disponível em http://www.fundaj.gov.br/geral/200anosdaimprensa/historia_da_imprensa_v05.pdf. Acesso em 09/03/2016.
OLIVEIRA, Maria Luiza de. O Ronco da Abelha: resistência popular e conflito na consolidação do Estado nacional, 1851-1852. Disponível em http://www.revistas.usp.br/alb/article/viewFile/11610/13379. Acesso em 07/03/2016.
PALACIOS, Guillermo de Jesus. A “Guerra dos Maribondos”: uma revolta camponesa no Brasil escravista (Pernambuco, 1851/1852). Disponível em http://www.revistas.usp.br/alb/article/view/11631. Acesso em 06/03/2016.
SAAVEDRA, Renata. Recenseamento e Conflito no Brasil Imperial: o caso da Guerra dos Marimbondos. Disponível em http://www.revista.ufpe.br/revistaclio/index.php/revista/article/viewFile/444/440. Acesso em 08/03/2016
SANTOS, Milton. As cidadanias mutiladas. Disponível em http://www.miltonsantos.com.br/site/wp-content/uploads/2011/12/As-cidadanias-mutiladas_MiltonSantos1996-1997SITE.pdf. Acesso em 10/03/2016.

Livros
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem Teatro das Sombras. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002.
DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato. Uma história da vida rural no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.
DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1998.
FAUSTO, Boris. III o Brasil Republicano Estrutura de Poder e Economia. São Paulo: Difel, 1989.
SCHARCZ, Lilia Moritz (coord.). A Abertura para o Mundo 1889-1930. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.
SODRÉ, Nelson Werneck. A História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

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