Existe um estigma muito forte associado à noção de analfabeto. Durante muito tempo, no Brasil, ela estava ligada à figura do matuto, que não tinha frequentado a escola e era impedido de votar. No século XXI, a compreensão do termo se sofisticou depois que esse adjetivo derivou em outro, e passou a se falar em “analfabeto funcional”. A primeira definição virou sinônimo de analfabeto absoluto, enquanto na categoria funcional se encaixam dois perfis: o de quem teve um acesso limitado à escolarização e o de quem tem um domínio limitado das habilidades de leitura e escrita, ainda que com um diploma pendurado na parede.
Exclusão educacional, um problema global
É consenso entre pesquisadores considerar o fim da década de 1930 como a época mais provável para o surgimento do conceito de analfabetismo funcional. Em plena Segunda Guerra Mundial, era a forma de os comandantes norte-americanos diferenciarem os soldados aptos a entender instruções por escrito dos que não conseguiam fazê-lo. O termo começou a extrapolar o meio militar pela atuação insistente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que, em 1958, propôs a definição de alfabetização como a capacidade de compreender o que está lendo ou de escrever um enunciado curto e simples.
Ciente do quanto ela contribui para a existência da democracia, desde 1966 a Unesco celebra o 8 de setembro como Dia Internacional da Alfabetização. Duas décadas depois da primeira tentativa de conceituação, a organização passou a qualificar a alfabetização como funcional apenas se ela for suficiente para que as pessoas consigam se inserir plenamente no meio em que vivem, habilitadas a desempenhar tarefas de leitura, escrita e cálculo necessárias ao próprio desenvolvimento e ao crescimento de sua comunidade.
O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado pela Unesco em 2012, afirma que o tópico do analfabetismo continua a ser um tema tabu nos países desenvolvidos, onde a educação básica obrigatória tem sido uma realidade há décadas e onde a educação de massa tem sido implementada desde os anos 1960. De acordo com o documento, níveis relativamente elevados de analfabetismo podem ser encontrados na Alemanha, Bélgica, Canadá, Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo. O analfabetismo também varia com a idade e afeta os mais velhos. Além da idade, os níveis de analfabetismo podem mudar de acordo com o sexo, grau de pobreza, área residencial, status migratório e etnia. Certos grupos de populações, como os presos, são mais suscetíveis, com taxa de analfabetismo de até 40% em algumas regiões do globo.
Na década de 1990, a perspectiva de escassez de mão de obra fez com que as nações industrializadas passassem a realizar pesquisas, aplicando testes para mensurar os níveis de letramento da população adulta. Os principais programas internacionais são desenvolvidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que implementou a Pesquisa Internacional sobre Alfabetização de Adultos (International Adult Literacy Survey, ou IALS) e, mais recentemente, realiza o Programa para Avaliação Internacional das Competências de Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, ou PIACC). Por recomendação da Unesco, há mais de duas décadas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga estimativas da proporção de analfabetos funcionais no país, considerando todos aqueles que não atingiram a escolaridade mínima de quatro anos.
De quem estamos falando, afinal de contas?
“De acordo com o critério internacional, uma pessoa que tem quatro anos ou menos de estudo é considerada analfabeta funcional. Entretanto, admitimos ser este um critério frágil, pois somente o número de anos de estudo não é suficiente para saber o nível de letramento de uma pessoa”, explica Roberto Catelli, coordenador da ONG Ação Educativa, que, em uma parceria com o Instituto Paulo Montenegro, pesquisa, desde 2001, os níveis de alfabetismo dos brasileiros entre 15 e 64 anos. “Por isso, recorremos a uma prova e uma escala de mensuração.” O material serve de base para compor o chamado Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), única iniciativa de medição do alfabetismo da população adulta em nível nacional existente no Brasil.
A principal conclusão do estudo indica que só o Ensino Fundamental completo é capaz de capacitar em um nível satisfatório de letramento (leitura, compreensão e escrita) e numeramento (usar a Matemática para atender às demandas do dia a dia). Além da escolarização, outras condições são necessárias para que todos tenham oportunidades de continuar a se desenvolver, seja no âmbito pessoal, seja no profissional: tudo depende das demandas intelectuais existentes no contexto de vida de cada um, as quais mantêm funcionando nossa capacidade de aprender. O incentivo no local de trabalho e a realização espontânea de cursos, por exemplo, são fatores altamente benéficos.
Ninguém duvida de que existem consequências políticas na condição do analfabeto funcional. “As mais diversas”, confirma Catelli, “uma vez que essa pessoa tem muitas limitações em um mundo cada dia mais exigente em termos de letramento. É preciso saber analisar bulas de remédio, notícias, fazer contas para vários fins etc. Evidentemente, uma pessoa com baixo letramento perde oportunidades de desenvolver-se pessoalmente e tomar decisões baseadas na leitura.” Se é assim, qual seria o motivo para existirem tão poucas pesquisas sobre o tema no Brasil? O coordenador da Ação Educativa tem uma explicação bem sucinta. “É um tema marginal com baixo financiamento, ainda que seja de grande relevância social.”
Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, concorda plenamente. “Nas décadas de 1960 e 1970, a noção de alfabetização funcional ganhou terreno e enfatizou as ligações entre alfabetização, produtividade e desenvolvimento socioeconômico global. Muitos educadores passaram a ver a alfabetização como um processo ativo de aprendizagem envolvendo consciência social e reflexão crítica, que pode capacitar indivíduos e grupos para promover a mudança social. De acordo com a Declaração de Incheon, de 2015, a alfabetização faz parte do direito à educação e é um bem público.”
Retrato mais recente do Brasil
De acordo com a escala do Inaf, existem cinco grupos que podem ser reunidos em dois grandes conjuntos: o dos analfabetos funcionais (analfabeto absoluto e alfabetizado rudimentar) e o dos funcionalmente alfabetizados (elementar, intermediário e proficiente). Para estar no segundo, é preciso, pelo menos, saber ler e compreender textos de extensão média; localizar informações, mesmo que seja necessário fazer inferências; resolver problemas envolvendo operações na ordem dos milhares; e compreender gráficos ou tabelas simples, entre outros requisitos. Vários hábitos exercem, também, influência no crescimento pessoal. De acordo com o Inaf, a maioria dos alfabetizados no nível rudimentar (29%) não costuma ler livros ou só lê um tipo de livro (42%), geralmente a Bíblia ou livros religiosos. Da mesma forma, o uso de computador por essa parcela da população é inexpressivo.
Surpreendentemente, existem analfabetos funcionais que, contrariando as expectativas, estiveram muito tempo nas salas de aula. Mais de um terço das pessoas com Ensino Fundamental (34%) está, tecnicamente, na condição de analfabeto funcional. Entre aqueles que cursaram parte ou terminaram o Ensino Médio, apenas 9% não demonstram restrições para compreender e interpretar textos em situações usuais. A grande maioria de quem chegou ou concluiu o Ensino Superior permanece nos grupos elementar (32%) e intermediário (42%), enquanto apenas 22% chegam à condição de proficiência plena. Quando considerados todos os grupos de escolaridade em relação à escala-padrão do Inaf, apenas 8% da população é proficiente. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014, aponta que 8,3% da população acima de 15 anos, ou 13 milhões de pessoas, se encaixa na categoria do analfabetismo absoluto.
Fontes:
Entrevista com Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco no Brasil
Entrevista com Roberto Catelli, coordenador da ONG Ação Educativa
LIMA, Ana; RIBEIRO, Vera Masagão; CATELLI JR., Roberto (Coord.). Indicador de Alfabetismo Funcional – Inaf: estudo especial sobre alfabetismo e mundo do trabalho. São Paulo: Instituto Paulo Montenegro e Ação Educativa, maio de 2016.
RIBEIRO, Vera Masagão. O Indicador de Alfabetismo Funcional. Disponível em: <www.ipm.org.br>.
________ Analfabetismo e analfabetismo funcional no Brasil. Disponível em: <www.ipm.org.br>.
ROSENDO, Rosi; SCHLEGEL, Rogério. Uso do computador e da internet e participação política – Algumas considerações sobre o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf). IV Congresso Latino-Americano de Opinião Pública da WAPOR – World Association of Public Opinion Research. Belo Horizonte, s/d.
