Quando as redes de apoio, inclusive a familiar, entram em colapso, a escola, na maioria das vezes, ainda se mantém como instância de referência para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social. Mas se esse vínculo também se quebra, são imprevisíveis as consequências e relativamente escassas as garantias de proteção às crianças e aos adolescentes. Por conhecer de perto essa realidade, o Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (Niap), da Secretaria Municipal de Educação (SME), tem investido, nos últimos anos, na constituição de uma equipe de profissionais capazes de intermediar a troca de informações e de experiências entre as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e os diferentes tipos de unidades de acolhimento institucional, a fim de garantir, sob qualquer circunstância, o sagrado direito à educação.
Alcance do trabalho progride paulatinamente
Há quatro anos começou uma parceria que envolveu diversas secretarias municipais e a organização social Viva Rio, com financiamento do governo federal. A primeira Casa Viva, na época situada em Laranjeiras, passava a receber meninos e meninas entre 12 e 18 anos que se encontravam em risco social, com histórico de uso abusivo de drogas. Nesse contexto, os alunos eram atendidos por um professor da Rede, que se deslocava para o interior da Casa Viva, e o acompanhamento pedagógico ficava sob a responsabilidade do Instituto Helena Antipoff (IHA), da SME. Em julho de 2014, o acompanhamento dos adolescentes acolhidos nas Casas Vivas passou do IHA para o Niap.
A fim de ampliar o atendimento, a Casa Viva de Laranjeiras foi extinta e foram criadas outras cinco unidades: Bangu, Penha, Del Castilho, Jacarepaguá e Bonsucesso – as duas últimas, mais tarde, desativadas. Como abrigo não precisa ser sinônimo de privação de liberdade, a garotada tem direito a fazer programas próprios da idade, como passear no shopping, realizar atividades esportivas e culturais, nas chamadas “saídas pactuadas”. Além dos educadores sociais, cada unidade dispõe de um profissional de enfermagem, um psicólogo e um assistente social. O trabalho prestado pela Casa Viva é apenas um dos tipos de medida protetiva.
Em 2016, a atuação da equipe técnica do Niap se estendeu para outras instituições de acolhimento governamentais e não governamentais que atuam especificamente com o público adolescente. As atividades têm se concentrado nas áreas de abrangência da 3ª, 4ª, 7ª e 8ª Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Talvez o maior desafio nem seja a extensão territorial da cidade, mas o fato de que o senso comum confunde o conceito de medida protetiva – dentro do qual se insere o encaminhamento para um abrigo, que é o lugar de acolhimento temporário de crianças e adolescentes impedidos de estar com suas famílias – com o de medida socioeducativa – recurso aplicado ante a ocorrência de ato infracional análogo a crime. E, mesmo no segundo caso, existe uma gradação com instâncias diferentes, que vai de uma advertência ou reparação de danos, passando pela prestação de serviços ou liberdade assistida, até chegar aos regimes fechados, de semiliberdade ou internação. Excetuando a situação de internação, em todas as outras os alunos podem frequentar normalmente a escola.
Para auxiliar nesse debate, o Portal MultiRio conversou com três profissionais da equipe do Acolhimento Institucional do Niap: a assistente social Katia Espíndola, a professora Giane Pereira e a psicóloga Janaina Isidro, que revelaram a complexidade do tema, ressaltando a necessidade urgente de sensibilização.
Portal MultiRio – O Niap tem uma equipe interdisciplinar dedicada a acompanhar o processo das crianças em acolhimento institucional no seu encaminhamento à escola. Como tem sido a experiência?
Giane Pereira – Não se consegue falar de acolhimento sem abordar medidas socioeducativas, que são bem diferentes das medidas protetivas. O trabalho envolve rodas de conversa com diferentes instâncias e atores. Usamos vários recursos para sensibilização: poesia, vídeo, estudo de caso. Nosso trabalho é muito voltado para a escola, tentando avaliar a dificuldade de permanência desses alunos. Mas estamos trabalhando também com as instituições de acolhimento, a respeito dos sentidos da escola. As atividades incluem alunos, familiares, diretores, professores, representantes de turma do segundo segmento do Ensino Fundamental, geralmente em mais de um encontro. No primeiro segmento, atuamos só a partir do 4º ano, porque antes disso as crianças são muito pequenas. A discussão sobre acolhimento e medida socioeducativa ainda não é muito aprofundada e há pouca reflexão sobre o assunto na esfera educacional.
Janaina Isidro – À medida que começamos a atuar, o trabalho foi tomando uma forma mais institucional a partir das demandas, e agora já existe uma estrutura mais elaborada. Partimos do zero porque não havia nenhum modelo de ação interdisciplinar como essa na Educação. O grupo “Comversos” de poesia falada, que iniciamos este ano, é um recurso usado nas escolas e nos abrigos nos quais atuamos. Diversificar as linguagens nesse trabalho vem se mostrando uma ação muito potente. Na 7ª CRE, por exemplo, estamos focando 11 escolas, fazendo ciclos de três em três unidades. A importância de discutir o tema chega, cada vez mais, às escolas, pelo próprio direcionamento do secretário de Educação, César Benjamin. Elas convocam o Niap e o Proinape (Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas, também do Niap), que são as equipes de área, e nós damos visibilidade a isso. Só que esse tempo não está dado na escola nem no abrigo. Garantir esses encontros, um tempo para o debate e reflexão, exige pacto tanto com as escolas quanto com as unidades de acolhimento institucional. Alguém tem que ficar com os meninos enquanto estamos lá, conversando. Existe uma potência em poder falar e em poder ser ouvido. Os jovens também querem ser ouvidos. Nos dias atuais, estamos perdendo essa habilidade. O trabalho requer um investimento de todas as partes envolvidas.
Giane – Estar nesses espaços faz a informação circular, faz a gente acessar o que é necessário.
Katia Espíndola – Na 3ª e na 4ª CREs, a relação mudou desde o início do ano. Estamos diante de uma política de gestão, e não de Estado. Toda vez que muda algum educador da Casa Viva, alguma coisa da experiência acumulada está se perdendo. Os adolescentes se veem sem referência. Com o tempo, até retomamos. Mas é preciso que essa estrutura seja permanente para garantir que tenha continuidade. Em outras palavras, precisamos de gestores sensíveis! Mudam as parcerias e acontece um reordenamento do trabalho já feito. A gente para e pensa: olha só como isso impacta! Nesse cenário, a escola se vê um pouco solitária. Todas as expectativas são colocadas sobre ela. Não vemos a continuidade das parcerias e das articulações já realizadas. Precisamos discutir o que é nosso. Essa produção de subjetividade é uma questão multifatorial. O senso comum domina com uma visão culpabilizante e, de outro lado, uma expectativa de solução messiânica. Mas o caminho é construir sentidos para um trabalho que está aí para todas essas políticas – de Educação, Assistência Social, Saúde –, demandando o que não chega. Aquela condição da família levou à trajetória do menino. Se não emancipar a família, que está sem emprego e sem condições de vida, não tem jeito.
PM – Existe algum preconceito nas escolas contra crianças que vivem em abrigos?
Janaina – Para responder a essa questão precisamos nos voltar e analisar o contexto sociocultural que vivemos e os sentidos que aí circulam de criminalização e periculosidade da juventude pobre, de acolhimento como ação punitiva, de que para alguns casos só a segurança pública resolve, de produção midiatizada do medo, de uma ameaça a certa ordem social que determinados grupos sociais representam. Existe um fator muito forte e impregnado no imaginário social, que desumaniza para conseguir excluir. Esses sentidos comparecem e circulam na mídia e no imaginário social e podem ser atualizados nas escolas, uma vez que estas não estão descoladas do contexto sociocultural que vivemos. Nossa atuação, ao desmistificar certos sentidos sobre o acolhimento institucional e as medidas socioeducativas – e sua dimensão fundamental de proteção –, contribui para o empoderamento da escola e também dos jovens em situação de acolhimento. Favorece que a escola se veja pertencente à rede de proteção às crianças e aos adolescentes e a responsabiliza por aquilo que ela pode fazer, e muitas vezes já faz, mas nem reconhece como ação de proteção. Alguns professores até dizem: prefiro não saber se o menino passou por uma instituição socioeducativa. Eles se sentem mais seguros assim. Isso comparece, inclusive, no discurso da criança, que não quer ser levada à escola no veículo do abrigo, ou que pede para um funcionário se passar por parente. De qualquer forma, é preciso pensar num projeto de trabalho com esse aluno, ouvindo as diferentes opiniões, incluindo a do próprio jovem.
Katia – Os mesmos preconceitos da sociedade estão, também, na escola. Outras famílias não são questionadas. Mas o menino que já passou por audiências na presença do juiz ainda tem que chegar na escola e ser, novamente, sabatinado. Lá, o acolhimento tem que ser feito de uma forma que não reproduza o estigma.
Giane – Ele acha que tem culpa de estar no acolhimento e se autodiscrimina...
Janaina – Infelizmente, essa é a realidade mais próxima. A escola persegue um ideal. Mas é preciso lembrar que existem outros alunos, também desafiadores, que não são de abrigos. Isso precisa ser encarado como apenas mais uma característica.
PM – Quais são as maiores necessidades de atendimento às famílias dessas crianças e dos adolescentes?
Janaina – A gente pode fazer o exercício de elaborar um perfil. Para isso é preciso ter a humildade para se aproximar dessa realidade. Mas buscar apenas uma origem, ou uma causa, empobrece a relação. Não se pode cair nisso de dizer que o jovem abrigado é vítima e que a família e a sociedade são culpadas. A situação muitas vezes é de vulnerabilidade da família. A gente vai resgatando a história, tecendo esses fios da trajetória de cada um e vê que se trata de uma vulnerabilidade financeira, educacional e intergeracional, causada pelas condições sociais. Mas, no Niap, eticamente, não fazemos o caminho de “patologizar” as famílias porque sabemos que existe uma falha das políticas públicas. Além disso, cada equipamento tem sua própria política e é o cidadão que tem que se adaptar a ela, e não o inverso. O Conselho Tutelar, por exemplo, é um equipamento de proteção frequentemente associado à punição.
Giane – Não dá para responsabilizar só o adolescente que vive em ambientes violentos, com seus direitos básicos já violados. Existe uma premissa de que a pobreza não pode ser motivo para acolhimento. Mas você entra no abrigo e só encontra negros e pobres. A pobreza tem cara e RG.
Katia – Ainda que a Constituição garanta o acesso, a permanência na escola não é garantida. Existe um nível alto de evasão e de infrequência. Invisibilidade e também visibilidade perversa a que estão sujeitos os negros e os pobres.
PM – De acordo com o mais recente Censo da População Infantojuvenil Acolhida do Estado do RJ, no topo das enfermidades mais comuns está a necessidade de acompanhamento psicológico, com incidência de 29,05%. Onde ele é prestado?
Janaina – Nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), da Secretaria Municipal de Saúde. Eles são unidades especializadas em saúde mental, sistema do qual fazem parte os CAPSad, específicos para usuários de álcool e outras drogas, e os CAPSi, específicos para o público infantojuvenil. Essa rede faz o acompanhamento ambulatorial dos casos de sofrimento mental, o que inclui os dependentes químicos. Os meninos da Casa Viva também recebem atendimento nos CAPSi, nos postos de saúde e nas unidades de Saúde da Família.
Giane – A Casa Viva não é uma clínica de recuperação de dependentes químicos. Ainda assim, às vezes aparece alguma mãe que pede ajuda para o Conselho Tutelar, solicitando uma vaga lá. Todo o tratamento é feito na rede pública.
PM – Quais são os pontos principais de atenção a serem apontados à equipe da escola, uma vez que a história de vida dessas crianças e dos adolescentes é diferenciada?
Giane – Até bem pouco tempo atrás, nossa equipe precisava auxiliar a Casa Viva na hora de fazer a matrícula dos meninos, que chegavam a qualquer época, o que era um problema para as CREs. Mas o Niap conseguiu que, em 2014, fosse criada uma portaria conjunta permitindo essa matrícula quando necessária. De vez em quando, a gente se pergunta: é o ideal esse menino estar numa instituição de acolhimento? Ele quer ficar com a família. A família não dá conta, ou não quer. Como a gente torna tudo isso mais eficaz para a criança ou para o adolescente? São inúmeras as discussões. O que se pode fazer com as famílias? Que tipo de apoio se pode prestar? O que fazer para que não cheguem a uma situação de abrigo? Por outro lado, há crianças em vulnerabilidade social que sequer chegam ao abrigo. Não é o melhor, é o possível. Nosso objetivo é descobrir como fortalecer essa rede. Quando a jovem ou o jovem encaminhado à Casa Viva vem de fora do município, a situação é ainda mais complicada. Cada caso tem uma especificidade. Se ele se coloca em risco na localidade onde mora, pode ser uma estratégia de proteção. Não temos um protocolo único.
Janaina – Existe um ponto nevrálgico do processo de institucionalização. Quando você retira um menino do convívio familiar, a família se organiza sem ele e o retorno fica muito mais difícil. Por isso tem que haver uma rede de apoio, como, por exemplo, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que tratam da prevenção. A escola é uma parte da rede porque o aluno está lá todo dia. Só que muita gente trata a escola apenas como lugar de obrigação, de aprisionamento, e não tem uma visão positiva dela. Esse é um sentido ao qual precisamos estar atentos para podermos intervir.
PM – Jovens que cometeram ato infracional análogo a crime são encaminhados a diferentes tipos de medida. No caso da internação, eles estudam dentro da própria unidade do Degase, em escolas da Rede Estadual de Educação. Quando vão para o regime semiaberto, passam a morar numa unidade do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad), frequentando a Rede Municipal de Ensino e voltando para casa apenas nos fins de semana. Poderiam falar um pouco sobre esse modelo?
Giane – No município do Rio de Janeiro, existem quatro Criaads, localizados em Santa Cruz, Bangu, Penha e Ilha do Governador. Ali os meninos permanecem de segunda a sexta-feira, estudam nas escolas da Rede, podem sair para passear, fazer cursos ou trabalhar nos programas do Jovem Aprendiz, e vão para casa apenas nos fins de semana. Quem faz a matrícula é a assistente social da instituição, e o diretor da escola tem conhecimento da condição em que o adolescente se encontra, até porque um dos instrumentos de monitoramento da presença do adolescente na escola, pelo Criaad, é um documento que esse diretor tem que assinar diariamente. No caso da medida de internação, quando o adolescente estuda dentro do Degase, ao término do cumprimento da medida ele geralmente vai para casa; por isso, nem sempre o diretor da escola em que ele irá estudar saberá se já houve cumprimento das medidas socioeducativas.
Katia – Se o processo correr em sigilo de Justiça, a escola não fica sabendo. Mesmo entre nós da equipe do Niap, não há um consenso sobre se é ou não melhor assim.
PM – Qual o cenário geral?
Giane – Na Casa Viva, os adolescentes acolhidos estão, geralmente, mais vinculados à rua, apresentam defasagem idade-ano escolar, podem estar há anos sem estudar, precisando de uma turma de aceleração ou do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja). Por isso, é difícil se vincular à instituição, e o processo de escolarização pode se tornar mais complexo. Mas são justamente esses os que mais precisam de atenção. Eles têm histórico de uso de drogas porque sentem necessidade de pertencimento a um grupo, e também para amortecer o sofrimento psíquico. Nesses casos, a possibilidade de reinserção fica mais distante. Numa instituição de acolhimento da Prefeitura (Unidade de Reinserção Social, ou URS) ou numa outra unidade não governamental, o perfil é um pouco diferente, há pouca vinculação com a rua e o histórico de defasagem e evasão é bem menor, facilitando o processo de escolarização e reinserção desses adolescentes.
Na Casa Viva, a história já é mais degradada e a sociedade não considera normal o movimento daquele menino. Ele não responde do jeito que a escola se organiza. Curioso é que, embora ele fuja, não consegue viver sem esse vínculo. Quando chega à Central Carioca, pede para voltar ao lugar de onde fugiu. Vemos meninos sem documento, nem nada, mas que sempre sabem o nome da escola onde estudavam. A gente chega a pegar certidão de nascimento na unidade, vai lá perguntar e sempre tem alguém que conhece e diz: a mãe dele é a fulana. Com todas as dificuldades, precisamos descobrir como a escola pode ajudar mais esse menino. A gente tem desafios na falta de investimentos, mas existem escolas excelentes. No entanto, a ideia geral é de que nada do que é público funciona. O perfil dos abrigos foi se modificando. O governo federal lançou orientações técnicas – no máximo 20 crianças, necessidade de equipe técnica com diretor, coordenador, assistente social, psicólogo... Alguns têm pedagogos e, nesses, a relação com a escola é diferente, a interlocução fica mais efetiva. A escola é uma parte do sistema de proteção de garantia de direitos. O artigo 227 da Constituição Federal diz que é dever da família, da sociedade e do Estado essa proteção à criança e ao adolescente. Nós representamos o Estado – nos cabe, é nosso dever, pela Constituição, cuidar do assunto.
Katia – A gente fala de uma tessitura que se constrói a partir do trabalho com outras políticas públicas intersetoriais. A Educação não é uma ilha. É preciso que outros serviços funcionem no amparo a crianças e adolescentes em risco social. Precisamos fazer a defesa do aspecto técnico e do aspecto político que envolvem a questão. Na área da 3ª CRE, no bairro do Méier, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) acaba de inaugurar a URS Frida Kahlo, só para adolescentes grávidas. Nesse sentido, o trabalho está se ampliando.
Giane – Temos alguns números recentes que ajudam a visualizar a situação do acolhimento para crianças e adolescentes hoje: 17 unidades públicas oferecem 357 vagas e 12 conveniadas, mais 260 vagas, o que dá um total de 617 vagas disponíveis para acolhimento no município do Rio de Janeiro. O Ministério Público divulgou recentemente as seguintes estatísticas: existem 36 mil famílias habilitadas à adoção no Brasil para um universo de sete mil crianças disponíveis para serem adotadas, enquanto outras 40 mil esperam em abrigos pelas decisões judiciais a seu respeito. Nesse cenário, qual a nossa prioridade no trabalho? Efetivar o processo escolar desses meninos, fortalecendo a escola, o abrigo e seus atores. O diálogo é fundamental, todos têm muito a dizer e a contribuir na escolarização dos adolescentes acolhidos.
Janaina – É importante essa dimensão de fortalecimento das redes intra e intersetorial. Essa relação é dinâmica porque assim é a vida. Cada um deve tomar a iniciativa de buscar, de se articular com o outro sempre que necessário, e no que diz respeito à proteção integral de crianças e adolescentes, não há política pública que consiga responder de forma solitária a esse mandato. Às vezes a escola é a última política pública presente. Onde isso se rompe, a vulnerabilidade toma lugar. Acontece também com as medidas socioeducativas. Não há socioeducação sem educação. É preciso fortalecer as articulações com as redes e se aprofundar sobre o que é feito antes de se chegar ao estágio do acolhimento. As relações deveriam ser estreitadas e fortalecidas nesse tempo, mas nem sempre isso é possível.
