Entre os dias 6 de março e 20 de maio de 1817, a população de Pernambuco se rebelou contra o governo português, com o intuito de conseguir a independência. O descontentamento com os altos impostos pagos por comerciantes à Coroa portuguesa, a influência de ideais libertários e a recessão que a região vivia foram algumas das causas da revolta. Apoiada por diversos setores da sociedade, a luta durou 74 dias e ficou conhecida como Revolução Pernambucana.

O desconforto com o modo de os lusitanos governarem a região já era latente alguns anos antes do estopim da revolta. A partir da transferência de D. João VI e da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, foram adotadas medidas econômicas e comerciais para arcar com os novos custos. A criação de altos impostos, pagos por regiões que não estavam no eixo centro-sul do Brasil, é um dos exemplos. A medida atingiu diretamente a região nordeste, prejudicando a população mais pobre e os proprietários rurais brasileiros.

Crise e insatisfação popular

Em 1817, enquanto o centro-sul do país vivia um período de prosperidade, o nordeste enfrentava uma grande recessão, devido à seca ocorrida no ano anterior. Os prejuízos atingiam dos mais pobres aos mais abastados. Os setores principalmente afetados foram o alimentício e o da agroexportação, este último agravado pela queda da produção de açúcar e algodão. Os grandes exportadores, por exemplo, tinham que lidar com a falta de recursos, sendo obrigados a se desfazer de suas propriedades porque não tinham como arcar com as despesas.

No Recife, capital da província de Pernambuco, a situação era tão crítica que faltavam itens essenciais, como farinha e feijão. Caso a população quisesse consumir esses alimentos, era preciso comprá-los de outras capitanias, a preços muito altos. Nas ruas, aumentava o contingente da população sem-teto, após terem perdido suas propriedades no campo.

Havia, ainda, uma divisão interna dentro do Exército, que separava as tropas em duas categorias: de linha e auxiliares. A primeira era ocupada pelos portugueses, que ficavam com os cargos mais altos. Na segunda, as altas posições eram destinadas aos brancos, enquanto negros e pardos ocupavam postos subordinados.

Influências no conflito

Ao mesmo tempo que a crise econômica se agravava, os pernambucanos tomaram conhecimento da Independência dos Estados Unidos, da Revolução Francesa e da Revolução no Haiti. As ideias libertárias desses movimentos despertaram o interesse de vários setores da sociedade, que também se inteiravam do que se passava na América espanhola, em vias de conquistar a independência.

Mas não eram apenas as ideias estrangeiras que influenciavam os pernambucanos. Na própria província, padre Manuel de Arruda Câmara teve papel importante na revolta. Doutor em Medicina, tinha desenvolvido pesquisas no campo das ciências naturais, nas quais defendia a ideia de igualdade de oportunidade para brancos, pardos e negros. Os sacerdotes Miguel Joaquim de Almeida Castro (Miguelinho) e João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro incentivaram a rebelião, também conhecida como Revolução dos Padres, devido à atuação do clero no movimento. A população ainda entrava em contato com as ideias da maçonaria e das academias – núcleos secretos com fins emancipacionistas e anticolonialistas.

De acordo com relatos históricos, antes mesmo de 1817 grupos já se reuniam em lugares fechados para discutir uma possível rebelião. Aos poucos, formava-se a ideia de que era preciso acabar com o domínio lusitano em Pernambuco e, assim, instaurar a República. Entre os defensores da revolução, havia os que desejavam uma oligarquia escravocrata e descolonizadora, e outros que lutavam por uma sociedade com ideias de igualdade racial e social.

O estopim

Os rumores de uma possível revolta contra o governo português não demoraram muito para se espalhar por Recife e chegar aos ouvidos do governador régio Caetano Pinto de Miranda Montenegro. Quando soube da possível armação, ele não tomou nenhum tipo de providência até o dia 1° de março de 1817, quando recebeu de José da Cruz Ferreira, ouvidor da Comarca do Sertão, uma denúncia de conspiração.

Três dias depois, o governador exigiu, na ordem do dia, obediência à monarquia e paz entre portugueses e brasileiros. No dia seguinte, Montenegro dirigiu uma proclamação à população dizendo que todos eram vassalos do mesmo soberano. Suas ordens não surtiram efeito até que, em 6 de março de 1817, ele realizou um Conselho de Guerra, dando voz de prisão a todos os líderes envolvidos na conspiração contra o governo.

De início, não houve resistência na captura de comandantes civis, mas o desfecho não foi pacífico na prisão dos militares que apoiavam a revolução. Durante a detenção dos soldados, no Forte das Cinco Pontas, houve pancadaria e mortes. Após esse episódio, estava deflagrada a Revolta Pernambucana.

A criação do governo provisório

A população tomou as ruas aos gritos de “Viva a independência, viva a liberdade dos filhos da pátria. Morram os europeus”. Tão logo o povo se rebelou, o governador refugiou-se na Fortaleza do Brum e, após ser intimado pelos revoltosos, abdicou de seu cargo e embarcou para o Rio de Janeiro. Os comerciantes portugueses também deixaram a cidade, partindo para a Bahia, onde informaram o que estava acontecendo a Dom Marcos de Noronha e Brito, oitavo Conde dos Arcos e governador daquela província.

Uma das primeiras providências dos revoltosos foi libertar políticos e criminosos comuns. Depois, protegeram as fortalezas e reforçaram a cavalaria. Após controlarem a cidade, no dia 7 de março de 1817 os pernambucanos montaram um governo provisório heterogêneo, formado por pessoas que representavam os interesses de magistrados, de agricultores, das forças armadas, de comerciantes e do clero.

O governo provisório promulgou uma lei orgânica, instaurando o regime republicano, a liberdade de consciência e de imprensa, além da tolerância religiosa. Também foram abolidos diversos impostos e anulados processos civis e militares contra pessoas que participaram da revolução.

Com o objetivo de fortalecer o movimento, comissários foram enviados às províncias mais próximas, com a missão de conseguir apoio para a revolução. Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Alagoas aderiram à revolta. O governo também enviou representantes à Bahia, mas não obteve apoio do local.

Desgaste e contra-ataques

A junta que formava o governo provisório encontrou divergências logo nos primeiros meses de comando, por causa de opiniões contrárias entre os membros. Os conflitos aconteciam, sobretudo, em torno do uso do trabalho escravo. Mesmo com a presença de Domingos José Martins no governo – um abolicionista e representante dos comerciantes –, ainda era permitida a manutenção da escravidão em Pernambuco. Para contornar a situação, os governantes tentaram proclamar uma abolição “lenta, gradual e legal”, mas não obtiveram sucesso.

Além das diferenças internas no governo, os líderes pernambucanos tiveram que enfrentar, ainda, os contra-ataques da Coroa portuguesa. Assim que o Conde dos Arcos, governador da Bahia, soube da tentativa de aproximação dos comissários de Recife, enviou navios ao local, para bloquear o porto, e tropas, por terra, que deveriam dominar a cidade. D. João VI também mandou combatentes do Rio de Janeiro, com a finalidade de sufocar a rebelião. A Revolução Pernambucana terminou no dia 20 de maio de 1817, com a retomada do poder lusitano na cidade.

Punição dos envolvidos e a colaboração da revolução para a independência do Brasil

De novo no poder, Portugal mandou prender todos os participantes do movimento. As punições eram severas, para amedrontar a população e evitar que outra rebelião acontecesse.

A Revolução Pernambucana ficou conhecida como um movimento que saiu das teorias da conspiração e efetivamente aconteceu. Apesar de não ter dado certo, os ideais libertários permaneceram nas pessoas pelos anos seguintes, até a independência do Brasil, em 1822.

Série da MultiRio revisita revoltas populares

Com o uso de imagens e áudios antigos, a série televisiva O Mochileiro do Futuro, da MultiRio, revisita importantes revoltas populares que ocorreram no Brasil. Os programas acompanham as descobertas de um jovem mochileiro que encontra um par de óculos capazes de transportá-lo ao passado. O objeto permite que ele vivencie fatos marcantes da História do Brasil.

Todos os vídeos estão disponíveis na Videoteca do Portal MultiRio, e mais programas estão em fase de produção.

Fontes:

BERNARDES, D. A. de M. Pacto social e constitucionalismo em frei Caneca. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 155-168, jan./abr. 1997.

VILLALTA, L. C. Pernambuco, 1817, “encruzilhada de desencontros” do Império luso-brasileiro: notas sobre as ideias de pátria, país e nação. Revista USP, São Paulo, n. 58, p. 58-91, jun./ago. 2003.

NEVES, L. B. P. das. Frei Caneca. In: VAINFAS, R. (Org.). Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 300-301.

CABRAL, F. J. G. A República de Pernambuco. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, set. 2007.

* Beatriz Calado, estagiária, com supervisão de Regina Protasio.