A publicação "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais", lançada na última terça-feira, 11, pelo Governo Federal, é mais um importante instrumento que visa a apoiar educadores, famílias e a sociedade brasileira em geral sobre a importância do uso seguro de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Documentos como as “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar” e a “Estratégia Brasileira de Educação Midiática”, ambos divulgados em 2023, também versavam sobre a proteção e os direitos de crianças e adolescentes na internet. E, mais recentemente, no início de 2025, a Lei nº 15.100, regulamentou o uso de aparelhos eletrônicos, principalmente celulares, por estudantes no ambiente escolar.
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Os esclarecimentos teóricos e as sugestões de ferramentas práticas sobre o assunto para a população brasileira chegam em um momento importante. Estamos diante de um cenário onde diversos estudos apontam os riscos do uso exagerado ou inadequado de telas para a saúde física, mental e psicológica das pessoas. No entanto, há também a inevitabilidade de pertencer e participar de um mundo cada vez mais tecnológico e digital.
O conjunto de evidências científicas disponíveis atualmente aponta que usos problemáticos ou excessivos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes estão associados a diversos atrasos no desenvolvimento cognitivo, emocional e da linguagem, bem como a problemas de saúde e sofrimento mental.
(Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, 2025)
Essa preocupação não afeta somente as escolas e os lares brasileiros. Além do Brasil, diversos países reforçaram nos últimos meses documentos de referência em relação à proteção de direitos de crianças e adolescentes em serviços digitais.
Os debates que resultaram neste documento também se beneficiaram da cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que foi parceira na organização do evento paralelo do G-20 ‘Promover a integridade da informação: combatendo a desinformação, o discurso de ódio e as ameaças às instituições públicas online’, (...) que contou com a presença de representantes de quase 50 países e teve um painel especificamente dedicado à proteção de crianças e adolescentes online e a iniciativas de Educação Midiática.
(Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, 2025)
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As principais informações do Guia
O Guia traz dados da pesquisa “TIC Kids Online Brasil 2024”, que apresenta os resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes de 9 a 17 anos no Brasil:
A publicação explica ainda como funciona o modelo de negócios das plataformas digitais, além de ressaltar a importância da mediação familiar e da observação da classificação indicativa de idade dos serviços digitais. Também apresenta instrumentos de proteção, como o Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, entre outros.
O Guia adota recomendações para adultos responsáveis por crianças e adolescentes, para o setor empresarial, para influenciadores e para escolas e sistemas de ensino, divididas por faixa etária. Na esfera governamental, enfatiza a importância de políticas públicas e da educação midiática para promover um ambiente digital mais saudável.
Algumas recomendações do Guia:
- Não oferecer ou exibir telas a crianças menores de 2 anos, exceto em videochamadas com familiares.
- Limitar o tempo de tela de crianças até 11 anos a no máximo duas horas diárias, preferencialmente com a presença de adultos.
- Limitar o uso de dispositivos digitais por adolescentes de 12 a 17 anos a até três horas por dia, com acompanhamento de familiares ou educadores.
- Não permitir que crianças menores de 12 anos possuam smartphones próprios.
- Monitorar o acesso a redes sociais, respeitando a classificação indicativa.
Uso crítico e consciente dos dispositivos: perspectiva da MultiRio
Com mais de 30 anos de tradição na produção de conteúdos educativos em diferentes meios, a MultiRio tem a educação midiática como um dos seus compromissos e eixo fundamental da sua atuação. Em seus projetos, produtos e atividades, a empresa tem como objetivo o desenvolvimento de habilidades que permitam que pessoas acessem, analisem e avaliem criticamente os conteúdos midiáticos, para que a partir disso, possam produzir e compartilhar informações e conhecimentos de forma ética e responsável. Isso inclui a utilização de dispositivos digitais, desde que planejada e orientada por educadores e com intencionalidade pedagógica.
Para Maurício Martins, diretor de Mídia e Educação da MultiRio, o equilíbrio é peça fundamental deste debate.
A discussão sobre uso de telas é fundamental não apenas para quem trabalha com Educação, mas para a sociedade em geral. O guia lançado pelo Governo Federal chega em ótima hora e reforça essa pauta. As telas, quando bem utilizadas, podem ser grandes aliadas no aprendizado, ampliando o acesso à educação e estimulando a criatividade. É importante ressaltar que essas questões precisam andar juntas. Na MultiRio, trabalhamos para utilizar o melhor da tecnologia ao mesmo tempo em que estimulamos o pensamento crítico e o uso consciente das ferramentas digitais.
(Maurício Martins, diretor de Mídia e Educação da MultiRio)
Fonte:
BRASIL. Crianças, adolescentes e telas: Guia sobre usos de dispositivos digitais. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Brasília, 2025.
