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As capitanias hereditárias em mapa de Luís Teixeira, de 1574. Domínio público, Biblioteca da Ajuda, Lisboa

As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por D. João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na colônia, eram 12.

A doação de uma capitania era feita através de dois documentos: a Carta de Doação e a Carta Foral. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la.

O donatário recebia também uma sesmaria de dez léguas da costa, na extensão de toda a capitania, e devia fundar vilas, construir engenhos, nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravosíndios e homens livres. Adquiria ainda alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa.

Os donatários das capitanias hereditárias eram:

Maranhão
(1º lote)
Aires da Cunha, que se associou a João de Barros
Maranhão
(2º lote)
Fernando Álvares de Andrade
Ceará Antônio Cardoso de Barros
Rio Grande do Norte João de Barros, sócio de Aires da Cunha
Itamaracá Pero Lopes de Sousa
Pernambuco ou Nova Lusitânia Duarte Coelho
Bahia de Todos os Santos Francisco Pereira Coutinho
Ilhéus Jorge de Figueiredo Correia
Porto Seguro Pero do Campo Tourinhi
Espírito Santo Vasco Fernandes Coutinho
São Tomé Pero de Góis
São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) Martim Afonso de Sousa
Santo Amaro Pero Lopes de Sousa
Santana Pero Lopes de Sousa

 

A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia, ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa, e ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se, assim, colonos.

O modelo de colonização adotado por Portugal baseava-se na grande propriedade rural voltada para a exportação. Dois fatores influíram nessa decisão: a existência de abundantes terras férteis no litoral brasileiro e o comércio altamente lucrativo do açúcar na Europa.

Num primeiro momento, os portugueses lançaram mão do trabalho escravo do índio e, depois, do negro africano. A colonização iniciou-se, então, apoiada no seguinte tripé: a grande propriedade rural, a monocultura de produto agrícola de larga aceitação no mercado europeu e o trabalho escravo.

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Engenho de açúcar em Pernambuco, uma das raras capitanias que prosperaram no início da colonização. Óleo sobre tela (71,5 x 91,5 cm) de Frans Post, 1660. Domínio público, Museu do Louvre, Paris

As dificuldades iniciais eram muitas. Bem maiores do que os donatários podiam calcular. Era difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida totalmente diferente do da Europa. Além disso, o alto custo do investimento não trazia retorno imediato. Alguns donatários nem chegaram a tomar posse das terras, deixando-as abandonadas.

Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso. Conseguiram maior número de colonos e estabeleceram alianças com grupos nativos.